O
Conceito de Aprendizagem ao Longo da Vida
A
necessidade de implementar uma estratégia que vise a educação e a formação de
adultos, que acompanhe toda a sua existência, ou seja, de implementar a Aprendizagem
ao Longo da Vida (ALV), está há muito identificada, em particular na União
Europeia, como um desígnio e também como um desafio.
Portugal
teve um papel determinante na sistematização do conceito de ALV quando, no
decurso da sua segunda Presidência da União Europeia, em 2000, lançou o
“Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida”. (http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc/policy/memo_pt.pdf).
Já então
se reforçavam, entre outras, duas mensagens-chave que mantêm toda a atualidade
e pertinência, a saber, “garantir acesso
universal e contínuo à aprendizagem, com vista à aquisição e renovação das
competências necessárias à participação sustentada na sociedade do
conhecimento”, e “construir uma
sociedade inclusiva que coloque ao dispor de todos os cidadãos oportunidades
iguais de acesso à ALV, e na qual a oferta de educação e formação responda,
primordialmente, às necessidades e exigências dos indivíduos”.
Já então
se reconhecia que, nas sociedades contemporâneas, aquilo que se aprende em
jovem, nos sistemas educativos e formativos, sendo fundamental, não garante,
por si só, a integração profissional, social e pessoal para toda uma vida, que
é cada vez mais longa. Por isso, “A
Aprendizagem ao Longo da Vida considera todo o processo de aquisição de
conhecimentos como um contínuo ininterrupto do berço à sepultura”.
O grande desafio que, desde logo, se colocou foi o
de construir um sistema de aprendizagem que se constituísse como um caminho
orientador que se segue com interesse ao pretender desenvolver competências (saberes,
saber-fazer e saber-ser) com significado para os indivíduos e utilizando
metodologias adequadas aos públicos-alvo. O que corresponde ao reconhecimento
de que o sucesso da ALV, entendida no seu sentido mais lato, depende, em muito,
da vontade e da motivação dos adultos para processos de aprendizagem, os quais
têm de fazer sentido para os próprios.
O contexto europeu
Aquando da apresentação da
Estratégia Europa 2020 (Europa 2020, http://ec.europa.eu), numa altura em que a Europa se encontrava
mergulhada numa crise económica e financeira, a tónica foi colocada no reforço
da economia para permitir que os Estados Membros encarassem a década seguinte
com maior otimismo. Os objetivos educativos passaram a estar associados,
sobretudo, à população ativa e à sua interação com o mercado de trabalho.
Neste contexto, a Comissão
Europeia propôs uma “Agenda para novas competências e empregos – criar as
condições para a modernização dos mercados de trabalho, com vista a aumentar as
taxas de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais no
momento da passagem à reforma da geração dos `baby-boomers´[1].
Implementação
da Agenda Europeia para a Educação de Adultos
A
decisão do Conselho da União Europeia C 372, de 20 de dezembro de 2011, renovou
a agenda da educação de adultos e destacou como domínios prioritários para o
período de 2012-2014 os seguintes:
- Fazer da Aprendizagem ao Longo da Vida e da mobilidade uma realidade: criar sistemas plenamente operacionais de validação da aprendizagem não formal e informal e promover o recurso a essas modalidades por parte dos adultos de todas as idades e níveis de qualificação, bem como por parte das empresas e outras organizações.
- Melhorar a qualidade e a eficácia do ensino e da formação: assegurar a existência de um sistema viável e transparente de financiamento da educação de adultos, baseado na partilha de responsabilidades, com um elevado nível de desempenho público neste setor, nomeadamente, em ajudas às pessoas sem meios, na repartição equilibrada de fundos durante o processo de ALV, bem como em contribuições financeiras adequadas de todos as partes interessadas e na exploração de meios inovadores que permitam uma maior eficácia e eficiência do financiamento.
- Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa através da educação de adultos: aumentar as oportunidades de aprendizagem dos mais idosos no contexto do envelhecimento ativo, incluindo o voluntariado e a promoção de formas inovadoras de aprendizagem intergeracional e de iniciativas tendentes a tirar partido dos conhecimentos, aptidões e competências dos mais velhos em proveito de toda a sociedade. E ainda, responder às necessidades de aprendizagem das pessoas com deficiências e incapacidades e a outros adultos que se encontrem em situação de exclusão do ensino, fornecendo-lhes a necessária orientação.
- Fomentar a criatividade e a capacidade de inovação dos adultos e dos respetivos ambientes de aprendizagem: promover a aquisição de competências essenciais transversais, como a capacidade de aprender a aprender, o espírito de iniciativa e empresarial, a sensibilização e a expressão culturais e a aplicação do Quadro Europeu de Competências Essenciais no contexto da Educação de Adultos.
- Melhorar a base de conhecimentos sobre a educação de adultos e a monitorização deste setor: intensificar os esforços na recolha de dados sobre a participação em processos de aprendizagem, as entidades que prestam esses serviços e respetivo financiamento, assim como os resultados e os benefícios gerais que os adultos e a sociedade retiram da aprendizagem. Em sintonia com o prolongamento da idade ativa deve ser alargada a cobertura dos dados à faixa etária acima dos 64 anos. Refira-se que na Resolução ficou também expressamente dito que esta Agenda não se deve confinar a 2012-2014, mas sim perspetivar-se até 2020.
Agenda Europeia para a Educação de Adultos (2014, p. 8). www.agenda.anqep.gov.pt
Consultado em 25.03.2015, disponível em
[1]
“Baby
Boomers” é uma definição genérica para crianças nascidas durante uma explosão
populacional - Baby boom em tradução livre, significa “explosão de bebés”. Em
geral, a atual definição de baby boomer refere-se aos filhos da Segunda Guerra
Mundial, já que logo após a guerra houve uma explosão populacional. Nascidos
entre 1943 e 1964, hoje são indivíduos que foram jovens durante as décadas de
60 e 70 e acompanharam de perto as mudanças culturais e sociais dessas duas
décadas.
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