CONFINTEA VI

A VI Conferência Internacional da Unesco em Educação de Adultos (CONFINTEA VI), realizada em maio de 2009, teve como maior desafio, a redução do hiato entre os discursos e as políticas de educação de adultos.


"O caminho a seguir"
A Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA VI foi encerrada no último dia 04/12 com um apelo aos governos para levarem a diante, com senso de urgência e em ritmo acelerado, a agenda de educação e aprendizagem de adultos, e redobrarem os esforços para cumprir as metas de alfabetização Adultos (em Dacar, em 2000. Essas medidas foram estabelecidas no Marco de Ação de Belém adotado após extensivas negociações durante a CONFINTEA VI.
“Agora é hora de agir, pois o custo da falta de ação é muito alto”, afirma o documento, aprovado no final da Conferência que reuniu cerca de 1.500 participantes, de 156 Países-membros, em Belém do Pará, durante quatro dias.
Ministros, Vice-ministros, secretários estaduais de educação e os principais representantes de organizações regionais e multilaterais, sociedade civil e setor privado, além de aprendizes adultos de todo o mundo, debateram um vasto leque de questões incluindo políticas e governança para educação de adultos, alfabetização como competência básica para a aprendizagem ao longo da vida, garantia de qualidade e avaliação dos resultados de aprendizagem, participação e inclusão e mecanismos de financiamento.
“Este é um alerta aos governos e à comunidade internacional para que despertem para o fato de que sem um esforço intenso e conjunto, as metas de Educação para Todos jamais serão alcançadas. [...] O teste para todos nós é garantir estratégias de colaboração e inovação, e reformas políticas que viabilizem que o conhecimento e as experiências acumuladas sejam aplicados de maneira efetiva onde é necessário”, disse Davidson Hepburn, presidente da Conferência Geral da UNESCO.
O Marco de Ação de Belém enfatiza que a educação e a aprendizagem de adultos desempenham um papel crítico para o enfrentamento dos desafios culturais, políticos e sociais do mundo contemporâneo e sublinha a necessidade de se colocar a educação de adultos em um contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável. Ele reconhece também que políticas efetivas de governança, financiamento, participação, inclusão, equidade e qualidade são condições necessárias para que jovens e adultos estejam aptos a exercer os seus direitos à educação. 
Refletindo o foco principal da Conferência - “a alfabetização como base da aprendizagem ao longo da vida” e “parte irrefutável do direto à educação”-, o Marco de Ação de Belém apela para que se “redobre os esforços a fim de reduzir o analfabetismo em 50% (em relação aos níveis de 2000) até 2015”. Faz um apelo também pelo aumento de recursos financeiros e humanos especializados, da oferta de currículos relevantes, de mecanismos de garantia de qualidade, e uma redução na disparidade de gênero na alfabetização.  
O documento assinala ainda que educação e aprendizagem de adultos permanecem cronicamente desvalorizadas e sem os recursos financeiros necessários, e afirma que o reconhecimento alcançado com a CONFINTEA V não abriu o caminho para uma ação política eficaz em termos de priorização, integração e alocação de recursos adequados, seja em âmbito nacional ou internacional. Ele também chama atenção para a falta de oportunidades de atualização profissional para educadores, além de mecanismos de monitoramento, avaliação e retorno insuficientes.
O Marco de Ação de Belém enfatiza a necessidade de se fortalecer a cooperação internacional em áreas que vão desde o reconhecimento das qualificações ao compartilhamento de expertise e práticas inovadoras, garantia de qualidade, acesso equitativo, apoio para as línguas indígenas e educação para migrantes. Essas medidas obrigam os países a aumentar o seu investimento em educação de jovens e adultos para, no mínimo, 6% do PIB, bem como promover e estabelecer novos mecanismos de financiamento alternativos.  
Em seu discurso de encerramento da Conferência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo após a CONFINTEA VI seria ir além da meta para 2015, estabelecendo um fundo multilateral e internacional para combater o analfabetismo. “Assim, em 2015 poderemos ter um ano de celebração para toda a comunidade internacional”, disse o ministro. Haddad acrescentou: “Nós temos imensas esperanças que depois de Belém estaremos prontos para reunir todos os esforços para garantir o direito de ler e escrever a todos os cidadãos do mundo”.
Ao concluir a Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos, David Hepburn disse: “Esperamos que esse “momentum” seja a força que nos moverá para colocar a educação de adultos, não apenas a alfabetização, no centro dos esforços internacionais. Para ele, o documento final de Belém foi marcado pela solidariedade na crença de que nós, apesar das diferenças e prioridades, compartilhamos um desejo comum de que o século 21 não deixará nenhum adulto para trás.


http://www.unesco.org/pt/confinteavi/single-view/news/international_conference_on_adult_education_closes_with_a_call_to_move_from_rhetoric_to_action-1/back/5446/cHash/fa1dc1d7b0/

CONFINTEA VI: DOCUMENTO CONSTRUÍDO EM TORNO DE 7 EIXOS:

1.    Alfabetização de Adultos	- Foco forte nas mulheres e nas populações mais vulneráveis: povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e populações rurais. - Alfabetização no contexto da educação continuada e da formação profissional.
2.    Políticas	- Recomenda desenvolver ou melhorar estruturas e mecanismos para o reconhecimento, validação e certificação de todas as formas de aprendizagem.
3.    Governança	- Importância de se promover e apoiar cooperação intersetorial e interministerial.
4.    Financiamento	- Necessidade de alocar pelo menos 6% do PIB para educação e aumentar percentagem dedicada à educação e aprendizagens de adultos. - Possibilidade de criar novos ou ampliar programas transnacionais existentes de financiamento para alfabetização e educação de adultos.
5.    Participação, Inclusão e Equidade	Não pode haver exclusão que toma por base: idade, gênero, etnia, status de migrante, língua, religião, deficiência, status rural, identidade ou orientação sexual, pobreza, deslocamento ou encarceramento. - Importância de apoiar financeiramente necessidades de grupos marginalizados (povos indígenas, migrantes, pessoas com deficiências e populações rurais) - Necessidade de oferecer educação de adultos em centros penitenciários em todos os níveis apropriados.
6.    Qualidade	Reconhecimento da diversidade e pluralidade de provedores. - Profissionalização da educação de adultos. - Necessidade de estabelecer indicadores de qualidade.
7.    Monitoramento do Marco de Ação de Belém	- Necessidade de estabelecer mecanismos regionais de monitoramento com pontos de referência e indicadores. - Investimento no desenvolvimento de indicadores padrões para a coleta de dados e informações sobre alfabetização e educação de adultos. - Produção de um Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos a intervalos regulares. - Importância da cooperação Sul-Sul.